iPhone da Gradiente agora é o iPhone "oficial" no Brasil
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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, negou nesta quarta-feira (13) à Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no país à Gradiente.
“O INPI negou o registro da marca iPhone a Apple para seus telefones celulares”, informou à AFP o departamento de imprensa do instituto. A decisão foi publicada oficialmente nesta quarta-feira pelo INPI.
A Apple criou o famoso smartphone e fez um pedido em 2007 para fazer uso da marca por aqui. Enquanto isso, a brasileira Gradiente pediu o registro da marca em março de 2000 e, além disso, conta com provas de que já usava o termo “iphone” antes mesmo de Steve Jobs e sua turma terem lançado o primeiro modelo do revolucionário smartphone.
Especialista em direito digital e sócio da Patricia Peck Pinheiro Advogados, o advogado Diego Almeida explica como funciona, judicialmente, o entrave:
— O sistema de registro de marcas no Brasil prestigia quem primeiro faz o pedido, ou seja, quem pedir a marca antes tem prioridade para o uso [...] Por ter a Gradiente pedido o registro da marca antes da Apple, a exclusividade de uso da marca será desta empresa e não da Apple.
Polêmica: Gradiente iphone X iPhone 5
Compare os dois modelos e diga quem merece ser o dono da marca "iphone" no Brasil
Smartphone linha G
Gradiente iphone
iPhone 5 (Apple)
Android 2.3
Sistema operacional
iOS 6
700 MHz
Processador
1300 MHz
2 GB
(entrada para cartão de até 32 GB)
Memória
16 GB, 32 GB e 64 GB
3,7 polegadas
Tela
4 polegadas
155 ppi
Resolução
da tela
tela retina 326 ppi
130 gramas
Peso
112 gramas
5 megapixel (traseira) e
0.3 megapixel (frontal)
Câmeras
8 megapixel (traseira) e
1,2 megapixel (frontal)
1 celular, 1 bateria, 1 cabo USB,
1 carregador, 1 fone de ouvido,
1 guia rápido de utilização
Conteúdo da embalagem
1 iPhone 5, 1 cabo lightning
conector da base para USB,
1 carregador USB,
1 fone de ouvido com
controle remoto e microfone
Dual Chip, Rádio integrado
Extras
Estrutura de alumínio reciclável, tela retina de alta definição, assistente virtual Siri
Disponível nas cores grafite e branco
Cores
Disponível nas cores preto e branco
R$ 599
Preço
A partir de R$ 2.399
(desbloqueado e pré-pago de 16 GB) até
R$ 3.099 (desbloqueador e pré-pago de 64 GB)
O advogado explica que uma marca é patrimônio da empresa, podendo ser comercializada ou licenciada. De acordo com Almeida, a questão deve ser resolvida por meio de um acordo entre as empresa.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a Apple também não foi a primeira a adotar o nome "iPhone", que era propriedade da Cisco. Após um processo contra a empresa, as duas entraram em um acordo. O advogado comenta que, no passado, a Gradiente já vendeu a marca "Playstation" para a Sony.
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