Debate: pirataria de software

 

Entenda um pouco mais sobre as causas e consequências desta prática, que, direta ou indiretamente, afeta a todos nós.

O crime da pirataria é caracterizado pela distribuição, cópia ou venda de qualquer tipo de mercadoria sem que os envolvidos paguem os direitos autorais que abrangem a sua criação, como marca, imagem e diversas outras características inerentes a ele, incluindo o próprio direito de uso de suas funções.

O ato ilícito ocorre nos mais variados produtos, que vão de peças de vestuário e calçados até os softwares de computador, foco principal deste artigo. É fundamental que busquemos entender as causas e conseqüências dessa prática, aprimorando o nosso senso crítico como cidadãos.

Pirataria de Software

Formas mais conhecidas

Como mencionado acima, a pirataria é em geral relacionada a atos que burlam as leis de direitos autorais. Em praticamente todos os casos, as licenças de softwares não são respeitadas, sendo disponibilizadas gratuitamente em cópias ilegais pela Internet ou em lojas que as distribuem em preços bem menores do que as versões pagas.

Os programas, sistemas operacionais e jogos passam por um processo de engenharia reversa, em que o cracker, conhecedor da estrutura desses aplicativos, cria uma maneira de fazê-lo funcionar gratuitamente, motivando os usuários a não optarem pelo produto original.

O “desconhecimento” das licenças

Uma das formas que engloba a pirataria, mas que muitos parecem desconhecer, é o real sentido da aquisição da licença de um software. Quando você compra um sistema operacional, como o Windows Vista, por exemplo, a licença que permite sua utilização estipula a instalação dele em apenas um computador.

Muitas pessoas, até mesmo no mundo empresarial, pensam que ao adquirir o produto você tem o direito de colocá-lo em diversas máquinas, emprestando também para vizinhos e amigos, o que, segundo os termos de uso do próprio sistema, configura o crime de pirataria.

Vale lembrar que muitas licenças permitem a utilização do seu software em diferentes computadores. Alguns jogos também podem ser instalados em um certo número específico de máquinas. O fato é que os termos de uso disponibilizados pelos desenvolvedores precisam ser lidos atentamente para evitar problemas nesse sentido.

Pirataria no mundo

Um dos pontos que mais chama a atenção quando se trata de cópias ilegais de software é quanto ao percentual que a prática abrange em diferentes regiões do mundo. Antes de continuarmos, confira abaixo o gráfico a respeito do tema.

Taxa de pirataria por região

Como é possível observar, América do Norte e Europa Ocidental são as partes do mundo em que menos ocorre a prática da pirataria. Alguns dos motivos que levam a esses números são bem claros, como o maior poder aquisitivo da população e o preço comparativamente menor pago pelos próprios aplicativos, além da maior fiscalização e punição quanto ao crime.

Por outro lado, em regiões do mundo onde a renda é menor e o preço pago pelos softwares acaba se tornando elevado, a pirataria aumenta drasticamente. Fatores históricos e sociais também são de grande influência nesses números.

Motivos

Se perguntarmos para qualquer pessoa os motivos que a levam a utilizar softwares piratas em seu computador, em quase todos os casos a resposta principal é o preço elevado dos produtos originais. Ao se deparar com as mesmas possibilidades gratuitamente, o usuário é tentado a escolher o pirata.

A Internet em banda larga propicia ainda mais a transferência dos softwares de maneira gratuita, em aplicativos especialmente desenvolvidos para isso. Os compartilhadores P2P, além de programas que fazem uso do sistema torrent, são algumas das opções mais utilizadas na disseminação dos piratas.

Outro ponto que facilitou o processo foi a democratização dos gravadores de CDs e DVDs, que hoje são vendidos a preços extremamente acessíveis. Há alguns anos atrás, até mesmo a pirataria era algo mais caro para o usuário comum, que precisava adquirir as mídias prensadas.

Mas, sem dúvida, o principal motivo que leva tantas pessoas a praticarem a pirataria de software é a idéia de que esses atos não parecem ser criminosos, ou já que “quase todo mundo faz”, a justiça não tem como punir todos que praticam. A falta de fiscalização e medidas mais duras quanto à pratica também favorecem a ação dos “pirateiros”.

Desvantagens

A única vantagem real apresentada por um software ilegal é a diferença de preço em relação ao original. Todas as características do produto licenciado, como a garantia, além de suporte e atualizações de segurança, não existem ao adquirir o pirata.

Outra desvantagem importante que muitas vezes passa despercebida é a quantidade de dinheiro desperdiçada no processo, além dos custos em desenvolvimento e distribuição que as empresas criadores dos programas têm que arcar. Segundo os dados do estudo sobre a pirataria da BSA e da IDC, o Brasil perdeu 1,645 bilhão de reais no ano passado com a pirataria.

Isso barra a criação de novos empregos e reduz os ganhos das desenvolvedoras, além da arrecadação de impostos com os softwares legítimos. Com certeza, se todos comprassem programas originais, o preço deles seria bem menor do que a realidade atual.

Originais de sucesso

Alguns softwares se mostram tão eficientes em suas versões pagas que levam os usuários a gastarem um pouco mais com suas licenças. Diversos antivírus de alta qualidade são um bom exemplo do caso, resolvendo o problema através de um aplicativo que requer que o usuário pague para manter o seu banco de dados atualizado.

No caso dos jogos, o desenvolvimento de versões para teste de boa qualidade para que o usuário conheça o jogo e decida pela compra, além de possibilidades multiplayer atraentes, como acontece em World of Warcraft, são algumas das melhores opções para contornar o problema da pirataria. Jogos disponibilizados eletronicamente, como acontece no Steam, também poupam os gastos em distribuição e gravação em mídia, barateando os produtos.

Quanto aos sistemas operacionais, a melhor maneira de tornar os softwares mais baratos ainda é vendendo-os juntamente com computadores novos, em parcerias com empresas do ramo. O valor do sistema é agregado ao equipamento, e sai bem mais em conta do que se ele precisasse ser adquirido de maneira avulsa.

Uma outra saída encontrada pelos desenvolvedores é quanto aos aplicativos disponibilizados na forma de serviços online, que requerem um cadastro pago para que o usuário tenha acesso às suas funções. A evolução nesse sentido parte para o que é chamado de “cloud computing”, termo que designa um sistema bem mais completo e complexo de aplicativos e soluções online para a computação.